Valor estimadoR$ 1.300,00
Dados da publicação
Compra202628765Controle PNCP07954480000179-1-021352/2026Processo22001121910202603ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEPPL DE ITAITINGALocalItaitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 13:35Abertura21/08/2026, 14:00Encerramento21/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação de serviços gráficos e editoriais justifica-se pela necessidade de atender às demandas institucionais desta unidade, garantindo a produção, impressão e acabamento de materiais utilizados no desenvolvimento das atividades administrativas, pedagógicas e institucionais.