DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
ESTADO DO CEARA · EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA
Dados da publicação
Compra202629423Controle PNCP07954480000179-1-021356/2026Processo22001137201202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTALocalAssaré/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 13:54Abertura21/08/2026, 14:00Encerramento21/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visa suprir as necessidades de atividades no dia a dia, assim atendendo à EEMTI Raimundo Moacir Alencar Mota. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026 de Manutenção.