DispensaDivulgada no PNCP

SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO (Apoio Logístico para PROGRAMAÇÃO CULTURAL REGIONALIZADA em comemoração ao mês do estudante)

ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 03 - ACARAU

Valor estimadoR$ 4.778,43
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Dados da publicação

Compra202629656Controle PNCP07954480000179-1-021371/2026Processo22001136613202654ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 03 - ACARAULocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 15:03Abertura21/08/2026, 17:00Encerramento21/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

presente aquisição de SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO (Apoio Logístico para PROGRAMAÇÃO CULTURAL REGIONALIZADA em comemoração ao mês do estudante) visa suprir as necessidades da CREDE 3, para viabilizar a participação de estudantes em atividade pedagógica-cultural regionalizada, garantindo condições adequadas de deslocamento e alimentação. A ação é parte integrante das ações regionais em comemoração ao mês do estudante, e contribuirá para o enriquecimento do processo de ensino e aprendizagem, por meio de experiências significativas, práticas e educativas, extracurriculares.