DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO.
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIRO
Dados da publicação
Compra202629472Controle PNCP07954480000179-1-021372/2026Processo22001137361202681ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA POVO CACETEIROLocalMonsenhor Tabosa/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 15:06Abertura21/08/2026, 15:30Encerramento21/08/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente Aquisição de Material de Consumo (Material Educativo e Esportivo) tem como objetivo atender às atividades pedagógicas, recreativas e esportivas desenvolvidas no ambiente escolar, contribuindo para o processo de ensino-aprendizagem, a integração dos alunos e o desenvolvimento de habilidades físicas, cognitivas e sociais.