DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA
Dados da publicação
Compra202629335Controle PNCP07954480000179-1-021386/2026Processo22001136554202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 15:59Abertura21/08/2026, 16:10Encerramento21/08/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
justifica-se pela necessidade de garantir a conservação, o adequado funcionamento e a segurança das instalações físicas da unidade escolar. Os materiais serão utilizados na realização de pequenos reparos e serviços de manutenção preventiva e corretiva, contribuindo para a preservação do patrimônio público e para a manutenção de um ambiente adequado às atividades administrativas, pedagógicas e de atendimento aos alunos.