DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ESTADO DO CEARA · EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
Dados da publicação
Compra202629083Controle PNCP07954480000179-1-021730/2026Processo22001135793202657ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARIA JOSÉ MEDEIROSLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 13:52Abertura21/08/2026, 15:00Encerramento26/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de materiais para bens imóveis da escola visa garantir a manutenção, conservação e melhoria da infraestrutura escolar, proporcionando um ambiente seguro, adequado e confortável para alunos, contribuindo diretamente para a qualidade das atividades educacionais.