DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO
Dados da publicação
Compra202629695Controle PNCP07954480000179-1-021481/2026Processo22001138095202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 13:27Abertura19/08/2026, 13:40Encerramento24/08/2026, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, é necessário adquirir gêneros alimentícios