DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA ITA
Dados da publicação
Compra202629774Controle PNCP07954480000179-1-021484/2026Processo22001138350202618ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA ITALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 13:32Abertura19/08/2026, 14:00Encerramento24/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO.