DispensaDivulgada no PNCP
COT 30/2026- MERENDA ESCOLAR
ESTADO DO CEARA · EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE
Dados da publicação
Compra202629476Controle PNCP07954480000179-1-021569/2026Processo22001137330202620ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 09:27Abertura20/08/2026, 12:00Encerramento25/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
ITENS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA.