DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 22/2026 - AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO
ESTADO DO CEARA · EEM ANA COSTA TEIXEIRA
Dados da publicação
Compra202629958Controle PNCP07954480000179-1-021763/2026Processo22001139053202690ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA COSTA TEIXEIRALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 15:25Abertura21/08/2026, 16:30Encerramento26/08/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de material de consumo - gás engarrafado visa suprir as necessidades garantindo o preparo das refeições oferecidas aos alunos desta unidade escolar, assegurando o funcionamento regular da merenda escolar e o cumprimento das atividades previstas no calendário letivo, assim atendendo às EEMTI Ana Costa Teixeira/Crede 02.