DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRÔNICA 26/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
ESTADO DO CEARA · EEM ANA COSTA TEIXEIRA
Dados da publicação
Compra202632359Controle PNCP07954480000179-1-024024/2026Processo22001147744202667ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM ANA COSTA TEIXEIRALocalItapipoca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 13:48Abertura16/09/2026, 14:00Encerramento21/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição A presente aquisição de material educativo e esportivo visa suprir as necessidades das atividades pedagógicas, recreativas e esportivas desenvolvidas na unidade escolar, contribuindo para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem e para o pleno desenvolvimento das ações educativas, assim atendendo às EEMTI Ana Costa Teixeira/CREDE 02.