DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - RECUPERAÇÃO DE PILARES E RETELHAMENTO

ESTADO DO CEARA · EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA

Valor estimadoR$ 44.241,43
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Dados da publicação

Compra202630051Controle PNCP07954480000179-1-021929/2026Processo22001115440202631ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRALocalLimoeiro do Norte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 17:13Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento28/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

A presente obra e serviços de engenharia AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO ECONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - RECUPERAÇÃO DE PILARES E RETELHAMENTO a presente contratação de Serviços de Terceiros – Repasse para Manutenção das Escolas é destinado a proporcionar preservação da instituição e segurança para os alunos e funcionários, assim atendendo as necessidades da EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem necessário citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria Nº 1100/2026 – MANUTENÇÃO, assim atendendo às EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA.