DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA, SUMIDOUROS E CAIXAS DE GORDURA. (segundo serviço)
ESTADO DO CEARA · EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS
Dados da publicação
Compra202629665Controle PNCP07954480000179-1-022013/2026Processo22001137850202632ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP FRANCISCA MAURA MARTINSLocalHidrolândia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 14:00Abertura25/08/2026, 14:15Encerramento28/08/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades, a presente contratação para a realização dos serviços de limpeza e esgotamento de fossa séptica, tendo em vista a necessidade de garantir o adequado funcionamento do sistema de saneamento e evitar possíveis transtornos decorrentes do acúmulo de resíduos.