DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA EXTINTORES DE INCÊNDIO TIPO ABC- NÃO AUTOMOTIVO 6 KG
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH
Dados da publicação
Compra202627485Controle PNCP07954480000179-1-021796/2026Processo47001014840202651ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DHLocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 08:37Abertura24/08/2026, 14:00Encerramento27/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender às necessidades das normas de segurança quanto à prevenção e combate de incêndios, visando garantir a segurança dos servidores bem como a prevenção contra sinistro (incêndio) sob o responsabilidade desta Secretaria.