AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de Água Mineral para os alunos da rede pública é crucial, pois assegura a disponibilidade de uma fonte de hidratação confiável e de qualidade. Além disso, o consumo regular de água mineral promove a saúde e o bem-estar dos alunos, contribuindo para um ambiente escolar mais propício ao aprendizado e ao desenvolvimento físico. Assim, investir na compra de água mineral para os alunos é uma medida preventiva é essencial para zelar pelo bem-estar e pela saúde da comunidade escolar, assim atendendo à EEMTI MENEZES PIMENTEL, CNPJ.: 07.954.514/0631-27, se faz necessário adquirir o item citado com Aporte de Recursos Financeiros das Portarias 007/2026 ¿ Provisória, e 1100/2026, publicada em Diário Oficial dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.