Aquisição de Locação de Veículos (Contratação de Pessoa Jurídica para Realização de Serviços de Locação de Veículos) em favor da EEMTI Antonia Vieira Lima.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de serviço de locação de veículos visa suprir as necessidades e garantir o transporte eficiente de professores até a escola. Atualmente a falta de veículos adequados pode comprometer a pontualidade e a qualidade das atividades pedagógicas, resultando em dificuldades na mobilização das equipes. Assim, com a locação visamos assegurar que todos os professores tenham acesso a transporte confiável, aumentando a eficiência nas operações escolares e garantindo o atendimento às necessidades educacionais da comunidade, assim atendendo à EEMTI Antonia Vieira Lima. Desse modo, faz-se necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção nº 1100/2026 publicada no Diário Oficial do Estado do dia 24/06/2026.