DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços Técnicos e Profissionais
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDÍGENA ITA
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Compra202631928Controle PNCP07954480000179-1-023384/2026Processo22001146274202614ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDÍGENA ITALocalPacatuba/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:26Abertura09/09/2026, 16:40Encerramento14/09/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E PROFISSIONAIS.
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