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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - TÉCNICOS PROFISSIONAIS

ESTADO DO CEARA · EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA

Valor estimadoR$ 500,00
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Dados da publicação

Compra202631247Controle PNCP07954480000179-1-023388/2026Processo22001140094202629ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRALocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 16:33Abertura09/09/2026, 18:00Encerramento15/09/2026, 07:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

garantir a transparência, a conformidade legal e a boa gestão financeira da instituição

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