DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO EM GRÁFICA
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202631421Controle PNCP07954480000179-1-023420/2026Processo22001144263202608ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSALocalItaitinga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 08:17Abertura10/09/2026, 08:30Encerramento15/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Material essencial de uso pedagógico e da secretaria escolar da unidade cujo estoque encontra-se com poucas quantidades.