DispensaDivulgada no PNCP
COTAÇÃO ELETRONICA 019/2026 REFRENTE AO MATERIAL DE CONSUMO - GÁS ENGARRAFADO
ESTADO DO CEARA · EEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO
Dados da publicação
Compra202631563Controle PNCP07954480000179-1-023565/2026Processo22001143722202628ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJOLocalCaridade/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 09:58Abertura11/09/2026, 12:00Encerramento16/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gás de cozinha (GLP) é necessária para garantir o preparo adequado da alimentação escolar oferecida aos estudantes da EEMTI Casemiro Bezerra de Araújo, assegurando a continuidade das atividades da cozinha e o funcionamento regular da unidade escolar. O produto é indispensável para o atendimento das necessidades alimentares dos alunos e para o bom funcionamento da instituição.