DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros de alimentação.

ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE

Valor estimadoR$ 50.120,20
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Dados da publicação

Compra202632200Controle PNCP07954480000179-1-023781/2026Processo22001147122202639ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTELocalPedra Branca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 16:14Abertura14/09/2026, 16:30Encerramento18/09/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino Médio em Tempo Integral Francisco Vieira Cavalcante, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional.