DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS), EM FAVOR DA EEEP MARTA MARIA GIFFONI
ESTADO DO CEARA · EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA
Dados da publicação
Compra202612259Controle PNCP07954480000179-1-023794/2026Processo22001073749202646ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSALocalAcaraú/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 17:19Abertura15/09/2026, 07:00Encerramento18/09/2026, 07:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa suprir as necessidades de organização e estruturação de eventos durante todo o calendário anual letivo, (conforme anexo I), assim atendendo à EEEP MARTA MARIA GIFFONI DE SOUSA – CREDE 03.