DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA ADICIONADA DE SAIS - GARRAFÃO DE 20L, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI HELENITA LOPES GURGEL VALENTE.

ESTADO DO CEARA · EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE

Valor estimadoR$ 9.846,40
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Dados da publicação

Compra202632554Controle PNCP07954480000179-1-024037/2026Processo22001148404202653ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTELocalFortim/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 14:42Abertura16/09/2026, 15:15Encerramento21/09/2026, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz-se necessária a Aquisição de Gêneros de Alimentação (Água adicionada de sais – Garrafão de 20L) para garantir o preparo do almoço e da merenda escolar, consumo de água adicionada de sais para os alunos, atendendo assim, as necessidades da EEMTI Helenita Lopes Gurgel Valente, que será adquirido com o Aporte Financeiro da Portaria de Manutenção para o ano letivo de 2026.