Aquisição de FIOS DE SUTURA para plástica e mastologia destinado ao atendimento das necessidadesassistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

O estoque dos referidos itens encontra-se em nível crítico nesta Unidade, situação que representa risco direto à continuidade da assistência prestada aos pacientes do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, tendo em vista a essencialidade do material para a realização dos procedimentos hospitalares. Registra-se que há dois processos administrativos em andamento destinados à aquisição regular dos itens: o NUP n.º 24001.061946/2026-48, atualmente na fase de Programação COPLA.