SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição A presente aquisição SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS visa atender às demandas desta unidade escolar no que tange à confecção de material gráfico voltado à divulgação de projetos e trabalhos escolares em eventos, à realização de premiações estudantis, bem como à produção de itens personalizados destinados aos funcionários em datas comemorativas e atividades vinculadas à jornada pedagógica da EEEP OTÍLIA CORREIA SARAIVA. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço com Aporte da Portaria de Manutenção Nº 1100/2026, publicada em Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 24 de junho de 2026, páginas 50 a 61.