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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material de proteção e segurança.

ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE

Valor estimadoR$ 2.125,00
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Dados da publicação

Compra202633192Controle PNCP07954480000179-1-024598/2026Processo22001150730202621ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTELocalPedra Branca/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:05Abertura22/09/2026, 16:30Encerramento25/09/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de material de proteção e segurança é fundamental para garantir um ambiente seguro e protegido tanto para os alunos quanto para os funcionários. Esses materiais são necessários para prevenir a propagação de doenças, garantir conformidade com regulamentos de saúde e segurança e promover um ambiente de aprendizado seguro.

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