CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS- FESTIVIDADES E HOMENAGENS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ornamentação, buffet e fornecimento de alimentação para as homenagens e celebrações da EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALANTE MAIA – Russas - CE. As comemorações e celebrações fazem com que os professores, estudantes, pais e funcionários da instituição sintam-se motivados, reconhecidos e apoiados pela escola, além de promover um clima de confraternização e união de todos. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação e ornamentação do ambiente para realização dos eventos festivos: Dia do Professor/Dia do Servidor Público, Jornada pedagógica e Festa de fim de ano dos funcionários da escola com o Aporte de Recursos Financeiros da Portaria nº 1100/2026 – Manutenção