AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente aquisição de itens de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS GRÁFICOS visa suprir as necessidades administrativas e pedagógicas da unidade escolar, por meio da confecção de materiais como banners, carimbos, agendas, medalhas, troféus e outros indispensáveis à organização, realização e divulgação das atividades escolares da EEMTI Governador Flávio Marcílio. Ressalta-se que a demanda foi ampliada em razão da implantação do regime de tempo integral na unidade escolar. Desse modo, faz-se necessária a aquisição dos itens citados com aporte de recursos financeiros da Portaria de Manutenção nº 01/2026.