DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EEMTI GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO.

ESTADO DO CEARA · COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO

Valor estimadoR$ 1.500,00
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Dados da publicação

Compra202617349Controle PNCP07954480000179-1-012358/2026Processo22001090602202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIOLocalRussas/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 11:30Abertura07/05/2026, 12:00Encerramento12/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente solicitação visa à contratação de serviços de limpeza e conservação, incluindo limpeza de caixas d’água e dedetização, com o objetivo de garantir condições adequadas de higiene e salubridade nas dependências desta unidade escolar. Tais serviços são essenciais para a prevenção de contaminações, proliferação de pragas e riscos à saúde da comunidade escolar, assegurando um ambiente seguro e apropriado ao desenvolvimento das atividades educacionais. Dessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de manutenção das condições sanitárias e de funcionamento regular da escola.