DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição - Material de Consumo - Gêneros de Alimentação
ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE
Dados da publicação
Compra202633219Controle PNCP07954480000179-1-024690/2026Processo22001150883202678ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE ENSINO MEDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADELocalCampos Sales/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2026, 12:59Abertura23/09/2026, 14:00Encerramento28/09/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição tem por objetivo o fornecimento de café e açúcar aos professores e servidores da EEMTI Francisco Miguel de Andrade, para consumo coletivo durante a rotina de trabalho, reuniões, planejamentos, intervalos e demais atividades institucionais. Os produtos contribuirão para o bem-estar dos profissionais e para a manutenção de um ambiente de trabalho adequado ao desenvolvimento das atividades administrativas e pedagógicas.