DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ALIMENTAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO AO DIÁRIO OFICIAL DO DA CÂMARA MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES (DOM/APRECE) E O WEB SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 E LEI 12.527.
MUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CAMARA MUNICIPAL · MCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
Dados da publicação
Compra2025.01.20.01-CMCSControle PNCP12466462000188-1-000002/2025Processo04/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE CAMPOS SALES - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão12466462000188Unidade compradoraMCE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALESLocalCampos Sales/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras