DispensaDivulgada no PNCP
Gênero de alimentação - Kit lanche Enem
ESTADO DO CEARA · EEEP PRESIDENTE MÉDICI
Dados da publicação
Compra202619297Controle PNCP07954480000179-1-013676/2026Processo22001097453202611ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PRESIDENTE MÉDICILocalCampos Sales/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 10:47Abertura15/05/2026, 10:50Encerramento26/05/2026, 09:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição de Material de Consumo – Gênero de alimentação - Kit lanche Enem. Considerando a duração prolongada do exame e a necessidade de manter os estudantes da EEEP Presidente Médici devidamente alimentados e hidratados durante a prova, a oferta desses kits lanche é fundamental para assegurar condições adequadas de desempenho e bem-estar aos nossos alunos. Dessa forma, a contratação dos kits lanche torna-se indispensável para o apoio e cuidado dos estudantes durante a aplicação do ENEM.