ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição de gêneros alimentícios visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, promovendo sua saúde, foco e rendimento escolar. A medida cumpre as diretrizes legais da alimentação escolar e assegura o fornecimento contínuo de refeições diárias no ambiente de ensino. Além disso, previne a evasão escolar ao apoiar diretamente os alunos em situação de vulnerabilidade social.
Quantidade: 360 · Unidade: EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS · Unitário: R$ 13,90 · Em andamento