DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE TERCEIROS / SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA. OBS: SERVIÇO EM 2 PRÉDIOS (POLO E ANEXO). DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ESTADO DO CEARA · PMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUE
Dados da publicação
Compra202424921Controle PNCP07954480000179-1-025017/2024ProcessoP3399102024ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONS. ESC. MASSILON SABOIA DE ALBUQUEQUELocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/06/2026, 16:03Abertura08/10/2024, 12:00Encerramento15/10/2024, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para o bom funcionamento desta unidade escolar, uma vez que são materiais de uso essencial, indispensáveis para realização da higiene do ambiente educacional, limpeza das salas e dependências da escola e manutenção da mesma, dentre outras particularidades .