SERVIÇO DE TERCEIROS / SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO. OBS.: DEDETIZAÇÃO EM 2 PRÉDIOS. ÁREA TOTAL: 570M2. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente contratação, é justificável tendo em vista que o serviço descrito no Termo de Referência será necessário para atender as orientações dos órgãos de saúde pública (Vigilânica Sanitária) de manter os espaços da escola dedetizados, visando ofertar aos alunos, familiares e servidores um ambiente livre de pragas. Diante disso, pode-se destacar a grande importância da realização desses procedimentos sanitizantes que têm por finalidade evitar a proliferação de pragas, proporcionando a eliminação de possíveis focos de determinados tipos de bactérias, insetos, animais e doenças. Por ser oportuno, salientamos também que a escola conta com 02 prédios (Escola Polo e seu Anexo) na qual estão distribuídos os alunos matriculados, sendo necessário o serviço ser realizado nos dois prédios.