AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO/MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para promover a correta higienização dos ambientes que compõem esta Unidade Escolar, pois, diariamente tem - se um grande fluxo de funcionários, alunos e pais e consequentemente, as salas de aula, corredores, banheiros e demais espaços ficam facilmente sujos. Desse modo, justifica-se a aquisição desses materiais para mantermos todos espaços e equipamentos da escola sempre limpos e higienizados para toda comunidade escolar.