Aquisição de material de Consumo/ Material de Limpeza
ESTADO DO CEARA · PMS - EEF CONSELHO DE PAIS DA ESCOLA MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência atenderá às necessidades da escola no que se refere à limpeza e higienização dos espaços e objetos, visando ofertar aos alunos de 6º ao 9º que estão matriculados nesta Unidade Escolar, e aos funcionários, condições adequadas à realização de suas atividades durante todos os períodos de funcionamento da Escola de Tempo Integral Maria de Fátima Souza Silva no ano de 2024