Aquisição de Material de Consumo/ Material de Expediente.
ESTADO DO CEARA · PMS - EEF CONSELHO DE PAIS DA ESCOLA MARIA DE FATIMA SOUZA SILVA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para suprir as necessidades e proporcionar o pleno funcionamento da Unidade Escolar, garantindo auxílio pedagógico e administrativo, atendendo as demandas do setor administrativo quanto a emissão de ofícios, históricos escolares, declarações, boletins, cronogramas, frequências, bem como o setor pedagógico da escola no que tange a impressão de atividades e avaliações, acompanhamento pedagógico sistemático.