AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS ENGARRAFADOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender a demandaescolar,no que tange ao preparo e fornecimento da alimentação fornecida diariamentenestaunidade de ensino, de acordo com as orientações das Célula de AlimentaçãoEscolar,proporcionado a garantia de uma alimentação correta e saudável para os alunosquecompõem esta instituição. Desse modo, esta aquisição apresenta-se indispensável paraobom funcionamento desta Unidade de Ensino