AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender a demanda diária de limpeza e higienização do ambiente escolar bem como de seus materiais e objetos, para que possa evitar assim a proliferação de vírus e bactérias. Esse material se faz necessário para um controle de limpeza dos espaços físicos bem como dos bens que essa Unidade Escolar possui, sendo necessário uma maior utilização desses materiais de limpeza e higienização nesta Unidade de Ensino.