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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo (Gêneros de Alimentação – Açúcar e Café para Funcionários da Escola) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição

ESTADO DO CEARA · EEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO

Valor estimadoR$ 6.266,80
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Dados da publicação

Compra202633584Controle PNCP07954480000179-1-025086/2026Processo22001152117202648ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃOLocalJaguaretama/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/09/2026, 16:29Abertura28/09/2026, 17:00Encerramento01/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para atendimento do PROJETO DE MANUTENÇÃO DA EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO. Recurso do Aporte 2026, conforme portaria Nº1100/2026-GAB, publicação no Diário Oficial de 24 de Junho de 2026, páginas 50 à 61

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