Aquisição de Material de consumo/Gás Engarrafado -Gás de Cozinha

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para o cozimento e preparo da merenda escolar dos alunos dessa unidade escolar, garantindo, dessa forma, lanche para os alunos, objetivando assim atendê-los bem e garantindo a melhoria na qualidade de aprendizagem dos mesmos. Sendo assim, o quantitativo solicitado será para atender a matrícula dos alunos, nos turnos manhã e tarde.