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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material educativo e esportivo, junto os alunos da EEMTI Maria Vieira de Pinho

ESTADO DO CEARA · EEM MARIA VIEIRA DE PINHO

Valor estimadoR$ 10.612,00
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Dados da publicação

Compra202633948Controle PNCP07954480000179-1-025426/2026Processo22001153605202672ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM MARIA VIEIRA DE PINHOLocalIpaporanga/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2026, 08:48Abertura02/10/2026, 09:00Encerramento07/10/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

aquisição de material de educativo e esportivo justifica-se pela necessidade de atender os alunos, de esportes e projetos, combatendo o sedentarismo e fomentando hábitos saudáveis. A compra garante a realização de campeonatos, torneios e atividades pedagógicas de qualidade, nas rotinas diárias da EEMTI Maria Vieira de Pinho, com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria de Manutenção 1100/2026.

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