DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- MATERIAL DE EXPEDIENTE CONFORME TERMO REFERENCIAL.
ESTADO DO CEARA · EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA
Dados da publicação
Compra202632619Controle PNCP07954480000179-1-025848/2026Processo22001142747202612ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMALocalLavras da Mangabeira/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 16:25Abertura07/10/2026, 16:30Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
visa suprir as necessidades das demandas escolares referentes ao uso nos trabalhos e atividades de rotina da EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA