DispensaDivulgada no PNCP
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES E ESCOLA EM FAVOR DA EEMTI PROFª DALVA QUEIROZ DE CARVALHO.
ESTADO DO CEARA · COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTE
Dados da publicação
Compra202634805Controle PNCP07954480000179-1-026382/2026Processo22001157215202671ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CREDE 09 - HORIZONTELocalHorizonte/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 12:29Abertura16/10/2026, 13:00Encerramento21/10/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente aquisição REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE CREDES, visa suprir as necessidades serviços de manutenção e conservação de bens imóveis, através da restauração de espaços físicos danificados pela ação do tempo, visando proporcionar um ambiente limpo e saudável, assim atendendo a CREDE 9 e em favor da EEMTI Profª Dalva Queiroz de Carvalho. Desse modo, se faz necessário adquirir o bem ou serviço citado com Aporte de Recursos Financeiros da Portaria 1100/2026