DispensaDivulgada no PNCP

GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAR 06.2025 CEBOLAS (saldo)

ESTADO DO CEARA · EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA

Valor estimadoR$ 617,40
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Dados da publicação

Compra202531183Controle PNCP07954480000179-1-026514/2025Processo22001150358202571ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEFM CLÓVIS BEVILÁQUALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:21Abertura17/10/2025, 15:20Encerramento23/10/2025, 15:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Diante da crescente demanda e da importância da merenda para a redução da evasão escolar e melhoria do desempenho acadêmico, torna-se indispensável a aquisição de gêneros alimentícios que atendam às necessidades nutricionais dos alunos. O fornecimento de refeições balanceadas contribui diretamente para o bem-estar dos estudantes, garantindo melhores condições de aprendizado. Sendo assim, justifica-se a aquisição de merenda escolar para suprir a necessidade da alimentação dos estudantes regularmente matriculados, assegurando uma alimentação saudável e adequada no ambiente escolar.