DispensaDivulgada no PNCP
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
ESTADO DO CEARA · ESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCO
Dados da publicação
Compra202530646Controle PNCP07954480000179-1-026564/2025Processo22001148388202518ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA INDIGENA ANACE JOAQUIM DA ROCHA FRANCOLocalCaucaia/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:51Abertura14/10/2025, 15:20Encerramento17/10/2025, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Visa garantir a alimentação escolar dos alunos, contribuindo para o seu desenvolvimento pedagógico e melhorando a qualidade de vida escolar