DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de Serviços Técnicos Profissionais (Contador), é destinado a atender as necessidades de regularização da Agenda Tributária de 2025/2026 da Executora Própria APEMFC - da EEM FRANCISCO NONATO FREIRE
ESTADO DO CEARA · EEM FRANCISCO NONATO FREIRE
Dados da publicação
Compra202509112Controle PNCP07954480000179-1-026569/2025Processo22001071388202512ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM FRANCISCO NONATO FREIRELocalAlto Santo/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 10:57Abertura28/04/2025, 11:00Encerramento05/05/2025, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Atender as necessidades de regularização da Agenda Tributária de 2025/2026 da Executora Própria APEMFC - da EEM FRANCISCO NONATO FREIRE