DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO / MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO
ESTADO DO CEARA · PMS - CONSELHO ESCOLAR GUARACY PARENTE
Dados da publicação
Compra202510553Controle PNCP07954480000179-1-026598/2025ProcessoP3833412025ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraPMS - CONSELHO ESCOLAR GUARACY PARENTELocalSobral/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 11:59Abertura01/08/2025, 08:00Encerramento14/08/2025, 07:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que o material descrito no Termo de Referência será necessário para atender as necessidades do setor administrativo e do setor pedagógico no ano letivo de 2025, no exercício diário das atividades desempenhadas nesta Unidade de Ensino.