DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a confecção, leitura, processamento e correção de folhas de respostas, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência, destinados a atender as demandas da Escola de Saúde Pública do Ceará – Paulo Marcelo Martins Rodrigues.

ESTADO DO CEARA · ESCOLA DE SAUDE PUBLICA

Valor estimadoR$ 44.000,00
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Dados da publicação

Compra202531857Controle PNCP07954480000179-1-026603/2025Processo24022007245202534ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraESCOLA DE SAUDE PUBLICALocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/05/2026, 12:52Abertura10/11/2025, 14:00Encerramento21/11/2025, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A Escola de Saúde Pública do Ceará ¿ Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) realiza, de forma contínua, processos seletivos internos, voltados à seleção de bolsistas, bem como seleções externas, destinadas à contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), entre outras demandas decorrentes de parcerias institucionais. Tais atividades exigem da instituição um processo permanente de modernização e qualificação de seus métodos, com vistas a assegurar rigor técnico, segurança e eficiência em todas as etapas dos certames, especialmente na correção das avaliações, observando-se, ainda, os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.